Esta política de privacidade define princípios, direitos e práticas de tratamento de dados pessoais, em conformidade com a legislação nacional e europeia. O conteúdo serve exclusivamente para fins informativos.

Informação recolhida

A secção descreve os tipos de dados recolhidos no contexto institucional do site.

• Dados recolhidos são tratados apenas para gestão do site e resposta a pedidos institucionais.
• Não é realizada partilha de dados com terceiros para fins comerciais.
• Toda a recolha é efetuada segundo critérios de minimização e limitação da finalidade.
• O tratamento respeita os direitos e liberdades dos titulares dos dados.

Finalidade da utilização

A utilização de dados pessoais limita-se a fins administrativos e de funcionamento do site, sem personalização.

• Gestão de pedidos institucionais e comunicação administrativa.
• Gestão técnica e estatística do funcionamento do site.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Prevenção e deteção de incidentes de segurança.

Base legal do tratamento

O tratamento de dados é fundamentado em obrigações legais, interesse legítimo e consentimento explícito quando aplicável.

Partilha de dados

A informação sobre partilha de dados refere-se apenas a casos previstos por lei ou obrigação administrativa.

• A partilha ocorre apenas com entidades obrigadas por lei ou regulamento.
• Não há transmissão internacional de dados sem salvaguardas adequadas.
• O tratamento é restrito a finalidades institucionais e administrativas.

Segurança dos dados

As medidas de segurança adotadas visam proteger os dados contra acesso, alteração ou divulgação não autorizada, em conformidade com o RGPD. Não é garantida proteção absoluta em todos os casos, devendo o utilizador adotar práticas seguras.

Direitos do titular

Os utilizadores têm direitos de acesso, retificação, eliminação e oposição relativamente aos seus dados pessoais.

• Direito de acesso aos dados pessoais tratados.
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.
• Direito de eliminação dos dados, dentro dos limites legais.
• Direito de limitação ou oposição ao tratamento, nos termos legais.

Cookies

Cookies são utilizados apenas para funcionamento e análise agregada do site, sem identificação pessoal direta.

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Contactos

Para questões sobre privacidade e tratamento de dados pessoais, utilize os contactos institucionais apresentados nesta página. Não se prestam esclarecimentos personalizados.

Alterações à política

Quaisquer alterações a esta política serão comunicadas nesta página, não sendo prestadas notificações personalizadas.